Advogados Associados
O direito médico trata de questões legais relacionadas a assuntos envolvendo a saúde dos indivíduos e abrange diversas áreas como: – Responsabilidade médica – Direitos dos pacientes – Direitos dos profissionais de saúde – Direitos dos provedores de serviços de
A justiça brasileira vem decidindo há tempos sobre milhares de casos em que as pessoas têm seus nomes negativados por bancos e empresas, retirando o nome de pessoas que são vítimas desta prática cada vez mais comum. Em outros casos,
Você já foi surpreendido com o aumento do preço de alguns produtos durante a pandemia do COVID-19? Os preços de itens como máscaras, luvas, álcool gel, dispararam no mercado, gerando prejuízos aos consumidores. Acontece que a legislação que protege os
A pandemia do COVID-19 trouxe mudanças significativas para toda a sociedade, antecipando tendências que vinham sendo gradativamente implantadas como o home office e a seleção de profissionais de forma totalmente online. Uma das novidades foi a regulamentação pelo Conselho Nacional
Na última quarta-feira, 17 de junho, o governo federal anunciou uma nova portaria que regulamenta o programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e jurídicas, como política pública para à crise financeira provocada pela pandemia do COVID-19. O
Um restaurante pleiteou junto ao Poder Judiciário a redução do aluguel, em razão da diminuição de suas atividades e rendimentos causada pela pandemia do Covid-19. O juiz concedeu decisão favorável ao restaurante, determinando que passe a pagar apenas 30% do
Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus, muitos países adotaram medidas emergenciais, fechando as escolas, teatros, cinemas, bares e restaurantes. Milhares de pessoas estão lutando por suas vidas em hospitais e os dados estatísticos estão sendo atualizados constantemente, somando mais
A Prefeitura de São Paulo, por meio da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) lançou um sistema eletrônico, chamado CTR-RGG (Controle de Resíduos de Grandes Geradores), e passou a exigir que todos estabelecimentos comerciais se cadastrem e se autodeclarem grandes geradores de
A Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2019, promoveu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao estabelecer que, a partir de agora, nenhuma criança ou menor de
O Governo do Estado de São Paulo não encaminhará aos proprietários de veículos, os boletos para pagamento do IPVA neste ano de 2019. Para consulta dos valores dos tributos os interessados devem entrar no site da Secretaria da Fazenda do