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Direito Família e Sucessões

Sabia que o divórcio pode ser feito em cartório e online?

A pandemia do COVID-19 trouxe mudanças significativas para toda a sociedade, antecipando tendências que vinham sendo gradativamente implantadas como o home office e a seleção de profissionais de forma totalmente online. Uma das novidades foi a regulamentação pelo Conselho Nacional

csaadvogados 22 de junho de 202022 de junho de 2020 Direito Família e Sucessões Ler mais

Nova lei passa e exigir autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais.

A Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2019, promoveu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao estabelecer que, a partir de agora, nenhuma criança ou menor de

csaadvogados 25 de março de 2019 Direito Família e Sucessões Nenhum Comentário Ler mais

Gratuidade de divórcio consensual extrajudicial foi confirmada pelo CNJ

Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código

csaadvogados 11 de maio de 201811 de maio de 2018 Direito Cívil, Direito Família e Sucessões Nenhum Comentário Ler mais

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