Direito Consumidor

A justiça brasileira vem decidindo há tempos sobre milhares de casos em que as pessoas têm seus nomes negativados por bancos e empresas, retirando o nome de pessoas que são vítimas desta prática cada vez mais comum. Em outros casos,

Você já foi surpreendido com o aumento do preço de alguns produtos durante a pandemia do COVID-19? Os preços de itens como máscaras, luvas, álcool gel, dispararam no mercado, gerando prejuízos aos consumidores. Acontece que a legislação que protege os

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano

Se você já teve algum produto que, após o período de garantia do fornecedor, apresentou defeito ou quebrou e achou que não tinha mais direito a proteção da garantia, se enganou! Muita gente não sabe, mas existem às garantias contratuais,

Curta nossa página e fique ligado nas mais variadas notícias da área jurídica. Hoje trataremos sobre os estacionamentos de veículos: Você deve ter visto que em alguns estacionamentos existem placas ou avisos chamando a atenção da clientela para a não