Você já foi surpreendido com o aumento do preço de alguns produtos durante a pandemia do COVID-19? Os preços de itens como máscaras, luvas, álcool gel, dispararam no mercado, gerando prejuízos aos consumidores.
Acontece que a legislação que protege os consumidores garante que caso o preço seja elevado sem justa causa, este aumento pode ser considerado uma prática abusiva.
Para que fique configurada a prática abusiva exige-se que o fornecedor de produtos ou serviços promova o aumento de preço, de forma exagerada, aproveitando-se da situação de calamidade que o país se encontra, da dependência dos consumidores em relação ao produto ou serviço e de sua posição no mercado.
Ocorre que, durante a pandemia, com desabastecimento rápido do estoque, por conta do isolamento social, e com o aumento da demanda de produtos e serviços específicos alguns fornecedores aumentaram os preços, sem justificativa para tanto.
Caso o consumidor perceba essa prática, deve reclamar ao Procon, através do site https://www.procon.sp.gov.br/BloqueioTelef/; ou do aplicativo Procon-SP (disponível para celulares), bem como também através do site www.consumidor.gov.br.
Vale lembrar que, na dúvida, sempre consulte um advogado.

Fonte: Cartilha sobre Direitos do Consumidor – COVID-10 (CORONAVÍRUS) Produzida pela OAB-SP https://covid19.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Cartilha_Consumidor_.pdf.pdf

COVID-19 E OS AUMENTOS ABUSIVOS