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Áreas de Atuação

Direito Tributário

Direito Tributário

Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal e legislação vigente. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos –

csaadvogados 9 de fevereiro de 20189 de fevereiro de 2018 Áreas de Atuação Ler mais

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante delegacias regionais do trabalho, procuradorias do trabalho, sindicatos e associações de classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores. Orientação em questões levadas ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor. Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa. Elaboração de procedimentos

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Direito Arbitral

Direito Arbitral

Assessoria na negociação contratual. Análise de risco. Assistência legal na elaboração do contrato. Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral. Preparação, acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.

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Direito Penal

Direito Penal

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, responsabilidade criminal por acidentes de trabalho.

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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, n a realização dos mais variados negócios imobiliários. Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária. Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, shopping centers (convenção

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Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, inventário e partilha de bens, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e

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Contratos e Propriedade Intelectual

Contratos e Propriedade Intelectual

Desde sua fundação, a Carvalho e Souza Aranha assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais ou cíveis. Contamos com equipe com larga formação na matéria, que promove assistência aos clientes com uma visão pró-negócio, buscando sempre a

csaadvogados 22 de dezembro de 201722 de fevereiro de 2018 Áreas de Atuação Nenhum Comentário Ler mais

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