Advogados Associados
Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal e legislação vigente. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos –
Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante delegacias regionais do trabalho, procuradorias do trabalho, sindicatos e associações de classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em
Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores. Orientação em questões levadas ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor. Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa. Elaboração de procedimentos
Assessoria na negociação contratual. Análise de risco. Assistência legal na elaboração do contrato. Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral. Preparação, acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, responsabilidade criminal por acidentes de trabalho.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, n a realização dos mais variados negócios imobiliários. Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária. Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, shopping centers (convenção
Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, inventário e partilha de bens, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e
Desde sua fundação, a Carvalho e Souza Aranha assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais ou cíveis. Contamos com equipe com larga formação na matéria, que promove assistência aos clientes com uma visão pró-negócio, buscando sempre a