Se você já teve algum produto que, após o período de garantia do fornecedor, apresentou defeito ou quebrou e achou que não tinha mais direito a proteção da garantia, se enganou! Muita gente não sabe, mas existem às garantias contratuais,
Informativo
Nova lei trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro passado é um marco da CLT. Demorou quatro meses após sanção presidencial, entrou em vigor no dia 11 de novembro passado a uma nova lei trabalhista, que alterou
Conhece seus direitos?
Curta nossa página e fique ligado nas mais variadas notícias da área jurídica. Hoje trataremos sobre os estacionamentos de veículos: Você deve ter visto que em alguns estacionamentos existem placas ou avisos chamando a atenção da clientela para a não
Você sabia?
No Brasil as pessoas físicas que são tributadas pelo Imposto de Renda (IRPF) podem conseguir a isenção em seus proventos de aposentadoria ou por mudança motivada por acidente em serviço, inclusive os portadores de doença adquirida pela atividade profissional. Vale
Direito Tributário
Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal e legislação vigente. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos –
Direito do Trabalho
Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante delegacias regionais do trabalho, procuradorias do trabalho, sindicatos e associações de classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em
Direito do Consumidor
Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores. Orientação em questões levadas ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor. Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa. Elaboração de procedimentos
Direito Arbitral
Assessoria na negociação contratual. Análise de risco. Assistência legal na elaboração do contrato. Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral. Preparação, acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.
Direito Penal
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, responsabilidade criminal por acidentes de trabalho.
Direito Imobiliário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, n a realização dos mais variados negócios imobiliários. Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária. Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, shopping centers (convenção