Desde sua fundação, a Carvalho e Souza Aranha assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais ou cíveis. Contamos com equipe com larga formação na matéria, que promove assistência aos clientes com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.
Contratos, marcas, patentes, franquias, direitos autorais, software e todos os procedimentos ligados à proteção e gerenciamento da propriedade intelectual, com uma visão prática do uso dos ativos intangíveis nos negócios empresariais.
A colaboração do setor Contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das cortes, no que diz respeito a dispositivos contratuais, bem como de novas formas contratuais.
Elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de tecnologia; prestação de serviços técnicos; franquia; software, uso de imagem; assim como licença de uso de “conteúdos”
Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
- Análise de cláusulas contratuais específicas;
- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos etc.)
- Contratos de representação comercial e distribuição;
- Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.;
- Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas, civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual (falsificação, pirataria, plágio, concorrência desleal, etc.);