A Prefeitura de São Paulo, por meio da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) lançou um sistema eletrônico, chamado CTR-RGG (Controle de Resíduos de Grandes Geradores), e passou a exigir que todos estabelecimentos comerciais se cadastrem e se autodeclarem grandes geradores de
IPVA no ano de 2.019
O Governo do Estado de São Paulo não encaminhará aos proprietários de veículos, os boletos para pagamento do IPVA neste ano de 2019. Para consulta dos valores dos tributos os interessados devem entrar no site da Secretaria da Fazenda do
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em um caso que a simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Os desembargadores que julgaram o recurso interposto pelo motorista entenderam que o agente de trânsito